Os países-membros da ONU devem evitar uma moratória sobre spyware comerciais, decidindo encomendar um estudo sobre como a tecnologia digital afeta os direitos humanos, de acordo com um esboço da resolução de direitos humanos das Nações Unidas, antecipado pela Agência Reuters, nesta terça-feira, 02/07. A aprovação da resolução está prevista para o final da próxima semana. Se acontecer, estabelecerá um  um painel de discussão na sessão do Conselho em junho de 2020, com um amplo relatório para ser divulgado em 2021.

O texto da resolução, apresentada por Áustria, Brasil, Dinamarca, Marrocos, Coreia do Sul e Cingapura, não menciona o pedido feito pelo especialista do Conselho sobre liberdade de expressão, David Kaye, por uma moratória imediata sobre o uso e a venda de ferramentas e software de vigilância. Na sua participação, Kaye detalhou o uso de spyware desenvolvido e apoiados por empresas privadas por governos para aumentar a vigilância sobre jornalistas e dissidentes políticos.

O texto visto pela Reuters omite essa posição, mas observa que “impactos, oportunidades e desafios da rápida mudança tecnológica… não são totalmente compreendidos”, e há a solicitação formal por estudos mais detalhados sobre a questão. A decisão ameniza e muito o denunciado por David Kaye. “O uso contínuo de tecnologia de vigilância privada, de spyware comercial, sem proteções, é um dano contínuo aos indivíduos e ao Estado de direito.”

Fonte: Convergencia Digital