Alvo do inquérito, a página Tudo Sobre Todos permite consulta e compra de informações como nome, endereço, CPF, e perfis em redes sociais.

A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) revelou nesta ultima semana que abriu inquérito para investigar um site brasileiro que vende dados pessoais. A portaria que instaura o inquérito foi assinada no último dia 22 de junho.

Conforme o órgão, a página investigada, chamada de “Tudo Sobre Todos”, permite a consulta e a compra de informações como nome, endereço, CPF, perfis em redes sociais e até mesmo nomes de vizinhos.

Em nota, a Comissão afirma que “a ilegalidade do serviço é manifesta”. O ministério enviou ofícios aos principais buscadores do mercado – Google, Yahoo, Baidu e Bing – para que removam o site em questão dos seus resultados de pesquisas.

“Para conter a prática ilegal de venda de dados de brasileiros pelos sites, adotamos técnicas de contraterrorismo, ou seja, disrupção das informações (buscadores) e combate às formas de financiamento (Mercado Livre). Outra tática adotada foi usar os próprios termos de uso e políticas de privacidade dos principais provedores de aplicação de internet para combater os sites ilegais”, explica o coordenador da Comissão, promotor de Justiça Frederico Meinberg.

Além disso, o MPDFT notificou o Mercado Livre para que a plataforma suspenda uma conta que vende créditos de acesso ao serviço do “Tudo Sobre Todos” e forneça as informações cadastrais sobre o perfil responsável pela venda dos créditos e sobre os compradores. 

Segundo as investigações, com apenas 30 reais qualquer pessoa pode comprar créditos para visualizar dados fornecidos pelo site – esses créditos também podem ser pagos com Bitcoins.

Há alguns meses, em fevereiro, o MPDFT conseguiu o congelamento do domínio de outro site similar, o Consulta Pública, que fornecia dados pessoais de brasileiros, como nome, data de nascimento, nome da mãe, endereço residencial, CPF e telefones.

Fonte: IDG NOW