Medida tem como objetivo coibir o uso de telefones móveis roubados ou contrabandeados. Início do bloqueio começa no Distrito Federal e Goiás.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nessa ultima quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A medida começará a ser implantada no dia 9 de maio de 2018, mas afetará apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e Goiás em um primeiro momento.

Na prática, o projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis roubados ou contrabandeados, que não são certificados pela Anatel, com o IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A indústria e as empresas de telefonia móvel também participam do projeto coordenado pela agência.

Um projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para os aparelhos piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas. Só depois dessas notificações que os bloqueios começarão a ser feitos.

A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.

A Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no país. Dados coletados pela agência com as operadoras dão conta que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

O bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

A recomendação da Anatel aos consumidores é que verifiquem, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos.
Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Fonte: Agencia Brasil