Crimes virtuais, como vazamento de fotos e vídeos de celebridades nuas, a publicação de fotos não autorizadas e perfis falsos em redes sociais,  além do chamado cyberbullying, assédio contra crianças e adolescentes através de redes sociais (como Facebook e Whatsapp), blogs e comunidades virtuais, ficaram mais populares com o aumento do uso da internet.

Segundo dado do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Seção São Paulo, o acesso à informação e a mecanismos de defesa das vítimas também está ampliando o número de registros desses casos junto aos órgãos responsáveis. Pelos dados do CMB-SP, cresceu 70% o número das chamadas atas notariais, registros em cartório que permitem documentar um abuso ou crime para posterior ação legal.

Em 2012 foram feitas 5.432 atas notariais no Estado de São Paulo; em 2013, foram 9.221 atas e, somente no primeiro semestre deste ano, o total de atos chegou a 6.185. Isso significa um aumento de 69,75% de 2012 para 2013. O total de atos em todo o Brasil chegou a 18.820 em 2012 e a 32.011 em 2013, totalizando um aumento de 70% em nível nacional.

Documentar para coibir

A ata notarial consiste num documento por meio do qual o tabelião, a pedido da parte interessada, lavra um instrumento público para documentar, de forma imparcial e com fé pública, um fato presenciado ou constatado por ele. Com isso, a vítima garante que o abuso fique registrado para comprovação futura a fim de buscar a reparação dos danos sofridos. O preço de uma ata notarial no estado de São Paulo é de R$ 321,02 pela primeira folha.

Para o CNB/SP, o uso da ata notarial vem crescendo pois a população está descobrindo as vantagens de utilizar esse documento para preservação de dados e  pré-constituição de prova para posterior uso na esfera judicial. De acordo com a Vice Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Laura Vissotto, “A ata notarial é um instrumento que pode ser utilizado por qualquer pessoa para documentar fatos a fim de evitar a perda, destruição ou desaparecimento de provas.”

Uso variado

A ata notarial pode ser usada em diversas ocasiões, segundo o CNB-SP, e os pais também podem utilizá-la para documentar ameaças e agressões sofridas pelos filhos na escola, no condomínio ou em qualquer outro local. Neste caso, o tabelião se dirige até o local para constatar o ocorrido podendo constar na ata notarial inclusive fotos, dados de mensagens de celulares, mensagens de texto, páginas de internet etc.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é uma das mais antigas entidades representativas da atividade de cartórios no Brasil e foi fundado em 1951. Para saber mais:www.cnbsp.org.br.

Fonte: IDG Now!