Autor: Luis Osvaldo Grossmann

Há exato um ano, Dilma Rousseff abriu a Assembleia Geral da ONU com uma fala recheada de críticas à espionagem americana. Desta vez, ao repetir a tradição pela qual o Brasil é a primeira das nações unidas a se manifestar, a presidenta fez um discurso eleitoral, com uma breve passagem, no final, onde defende “aprimorar a arquitetura da governança da Internet”.

É certo que a presidenta fez menção à proposta de resolução sobre “privacidade na era digital”. “O Brasil e a Alemanha provocaram essa importante discussão em 2013 e queremos aprofundá-la nesta Sessão”, disse Dilma, sem detalhar que aquela proposta defende que todas as nações respeitem e protejam os direitos à privacidade das comunicações, adotando medidas que cessem práticas abusivas.

“É indispensável tomar medidas que protejam eficazmente os direitos humanos tanto no mundo real como no mundo virtual, como preconiza a resolução desta Assembleia sobre a privacidade na era digital”, discursou a presidenta nesta ultima semana. Espera-se nesse sentido a apresentação de um relatório elaborado pela Alta Comissária de Direitos Humanos sobre o assunto.

Trata-se de um relatório “preliminar” sobre o direito à privacidade “no contexto da vigilância nacional e extraterritorial das comunicações, sua interceptação e coleta de dados pessoais, inclusive sobre a vigilância das comunicações, sua interceptação e coleta de dados pessoais em massa”.

Mas no longo panegírico a sua própria administração, Dilma Rousseff usou apenas quatro dos 50 parágrafos de seu discurso para resvalar no tema, preferindo centrá-los no sucesso do NetMundial, a reunião realizada em São Paulo, em maio, para discutir exatamente a tal governança Internet.

“Propus aqui a criação de um marco civil para a governança e o uso da Internet com base nos princípios da liberdade de expressão, da privacidade, da neutralidade da rede e da diversidade cultural. Noto, com satisfação, que a comunidade internacional tem se mobilizado, desde então, para aprimorar a atual arquitetura de governança da Internet”, discursou, mencionando especificamente a reunião patrocinada pelo Brasil.

Fonte: Convergência Digital