espionagem_eua_br2Autor: Luis Osvaldo Grossmann

Há exatos 53 anos, Dwight Eisenhower despediu-se da presidência dos Estados Unidos com um histórico discurso no qual alertava que seu país era o mais forte, mais influente e produtivo do mundo, mas que a liderança e o prestígio dependem não apenas de progresso material, riqueza e força militar, “mas em como usamos nosso poder nos interesses da paz e do melhoramento humano”.

Barack Obama só nasceria sete meses depois daquele discurso transmitido em 17 de janeiro de 1961, no qual Eisenhower cunhou a expressão “complexo industrial militar” e alertou que o governo precisava ficar atento à influência da cada vez maior estrutura de defesa. A coincidência parece apenas de datas. Ao falar nesta ultima sexta-feira, 17/1, o atual presidente americano legitimou a espionagem em larga escala e propôs mudanças mais cosméticas que práticas.

Apesar das considerações à respeito dos EUA serem fundados a partir dos direitos civis e mencionar os riscos de abusos por parte do governo, Obama na verdade defendeu a coleta indiscriminada de dados sobre as comunicações, e alegou que ela vai continuar, em especial porque não haveria indícios de que houve ‘abusos intencionais’.

No discurso de 40 minutos, Obama tentou tranquilizar os líderes de outros países de que eles não serão mais alvos da espionagem americana. “Os líderes de nossos amigos próximos e aliados merecem saber que se eu quiser saber o que eles pensam sobre um assunto, vou pegar o telefone e ligar para eles ao invés de utilizar a vigilância.”

Porém, foi muito claro ao dizer que “não vamos nos desculpar porque nossa vigilância é mais eficiente”, e arrematou dizendo que “vários países, inclusive os que criticaram em voz alta, reconheceram privadamente que a América tem responsabilidades especiais como a única superpotência”.

Pressionado entre os direitos civis e o aparato de segurança, Obama, que pela primeira vez citou nominalmente o ex-espião Edward Snowden, prometeu mudanças, como a necessidade de aprovação judicial para o uso dos metadados coletados das comunicações telefônicas, um pouco mais de liberdade para as empresas que receberem ordens para colaborar poderem divulgá-las em algum momento.

Indicou ainda que haverá revisões anuais sobre o sigilo de pedidos de coleta de comunicações, uma parceria com o Congresso para avaliar mudanças nas cortes especiais que autorizam a vigilância indiscriminada, restrições à espionagem de autoridades estrangeiras e a indicação de alguém no Departamento de Estado para tratar do lado ‘diplomático’ da espionagem.

Outra medida prevê que os dados coletados talvez não fiquem sob a tutela do governo, sendo acessados apenas com decisão judicial. Mas esse tema não está definido, pois ainda será objeto de novas discussões – o que, aliás, vale para o conjunto de promessas. Há a ideia de que eles fiquem em poder das operadoras de telecom, mas nem isso é certo. O procurador-geral e a própria NSA terão 60 dias para avaliar como essas questões serão endereçadas.

Daí que a única medida que talvez tenha um efeito prático seja uma limitação de que os números de telefone sujeitos à coleta dos ‘metadados’ sejam reduzidos para dois ‘saltos’ a partir do alvo – e não três ‘saltos’ como atualmente. Essa medida tem efeito imediato, embora valha pelos 60 dias dados para o procurador-geral e a NSA apresentarem o plano de como implementar as promessas.

Fonte: Convergência Digital