euaAutor: John Ribeiro

Oito das maiores empresas de tecnologia dos EUA pediram a governos ao redor do mundo para reformarem as leis e as práticas de vigilância, e pediram que os EUA assumam a liderança.

A AOL, a Apple, o Facebook, o Google, o LinkedIn, o Twitter, o Yahoo e a Microsoft, disseram nessa ultima semana que eles entendem que os governos precisam tomar medidas para protegerem e assegurarem os seus cidadãos, mas “acredito fortemente que as leis e as práticas atuais precisam ser reformuladas.”

Empresas de Internet têm sido o centra das atenções dos vazamento em jornais, causados pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional Edward Snowden, e que sugeriu que a agência teve acesso em tempo real a conteúdo nos servidores de algumas gigantes da Internet e também acessou dados do Yahoo e do Google.

As companhias negam cumplicidade na vigilância da NSA, e alguns pediram a permissão da Corte de Vigilância e Inteligência Estrangeira dos EUA para divulgar informações relacionadas aos pedidos de segurança de dados de usuários no âmbito da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira.

Privacidade

O mais recente movimento parece ser apenas um de uma série de ações que empresas de Internet estão fazendo para realçar que eles estão do lado do usuário – e para fazer pressão sobre os governos, especialmente dos EUA, escreveram em outubro o Facebook, a AOL, a Apple, o Google, a Microsoft e o Yahoo para o presidente e os membros de uma Comissão do Judiciário dos EUA, pedindo que as práticas de vigilância do país fossem reformadas para melhorar a proteção da privacidade e proporcionar “mecanismos de fiscalização e prestação de contas apropriados.”

Em uma carta aberta ao presidente Obama e aos membros do Congresso em um site recém-lançado chamado Reform Government Surveillance, as empresas afirmaram que “as revelações deste ano destacaram a necessidade urgente de reformar as práticas de vigilância do governo em todo o mundo.”

“O equilíbrio em muitos países tem ido longe demais em favor do Estado e em detrimento dos direitos individuais que estão consagrados na nossa Constituição”, acrescentaram as empresas.

Na semana passada, a Microsoft disse aos clientes empresariais e governamentais em todo o mundo que está comprometida a informá-los sobre ordens legais relacionados aos seus dados, e vai lutar em tribunal contra qualquer “ordem de silêncio” que a impeça de compartilhar essa informação com os clientes.

A gigante disse também que planeja criptografar as informações dos clientes até o final de 2014. O Google e o Yahoo também anunciaram planos para fortalecer a criptografia de seus serviços.

“É preciso haver um equilíbrio entre a segurança e as liberdades pessoais das pessoas, especialmente dos cidadãos e das instituições que cumprem a lei”, escreveu Brad Smith, conselheiro geral e vice-presidente executivo de assuntos legais e corporativos da Microsoft, em um post no blog sobre a chamada da indústria para a reforma na vigilância.

“A garantia final dessas liberdades é de competência do tribunal, bem como o tribunal da opinião pública”, disse Smith. “Por isso a vigilância deve ser sujeita à revisão judicial de acordo com as regras jurídicas claras.”

As empresas têm delineado por meio do site cinco princípios da reforma, incluindo a limitação da vigilância por parte do governo para usuários, conhecidos e específicos para fins lícitos, e uma maior fiscalização e prestação de contas por parte das agências de inteligência.

Fonte: IDG Now!