celular_powerAutor: Luis Osvaldo Grossmann

A Anatel deve aprovar nesta semana duas novas ‘funcionalidades’ da telefonia móvel. De um lado, tendo em vistas a facilitar a vida dos potenciais turistas dos próximos anos, vai determinar que chamadas feitas para os telefones 911 e 112 sejam completadas automaticamente para o 190 – são os números dos serviços de emergência dos EUA e da Europa.

A segunda mudança é mais controversa, mas ainda assim a lógica da segurança prevaleceu. Trata-se da obrigação de que as operadoras informem a localização de aparelhos celulares que tiverem realizado chamadas de emergência. Ou seja, quem ligar para um dos órgãos de segurança pública poderá ser ‘localizado’ pela triangulação das ERBs. A ideia é que essa rede ajude em emergências.

Originalmente a norma previa até a precisão 60 a 300 metros, mas houve contribuições na consulta pública sobre o texto no sentido de que haveria dificuldades para tal. Daí que no lugar de uma determinação prévia, a Anatel deve criar um grupo de trabalho que vai tratar da implementação tanto do número de segurança como da localização. Isso deve levar seis meses.

O tema, porém, é complexo e a própria Anatel se debruçou sobre a importância da preservação da vida contra a quebra da privacidade. Ao lógica é de que ao localizar o aparelho do próprio usuário que entra em contato com o serviço de emergência, o direito à vida prevalece sobre o direito à intimidade, de forma a permitir uma ferramenta de resposta rápida.

Parte do objetivo dessa localização é também combater os trotes telefônicos. Segundo dados analisados pela agência, os trotes chegam a representar prejuízo anual de R$ 22 milhões apenas no estado do Rio de Janeiro. Em São Paulo, essas ‘falsas’ ligações aos serviços de emergência já chegariam a 20% do total de chamadas recebidas pelos órgãos.

Fonte: Convergência Digital