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Sede da NSA, em Fort Meade, no estado do Maryland NSA/Reuters

Autor: Alexandre Martins

A Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana guarda durante um ano informações sobre chamadas telefônicas e navegação na Internet de milhões de pessoas em todo o mundo, sem nenhum critério definido – qualquer utilizador, seja ou não considerado uma “pessoa de interesse” para os serviços secretos, pode ficar com o seu historial armazenado nas bases de dados da NSA.

Os pormenores deste programa, conhecido como “Marina“, estão incluídos na série de documentos recolhidos pelo antigo analista informático Edward Snowden e foram divulgados nesta ultima semana pelo jornal britânico The Guardian.

O objetivo é permitir que os serviços secretos tenham acesso ao padrão de comportamento online de milhões de pessoas, através do registo de metainformação (dados como o historial de navegação na Internet, pesquisas em mapas, duração e localização de chamadas telefônicas – quase tudo, exceto o suporte áudio das conversas e o conteúdo dos emails).

As autoridades dos EUA têm repetido em várias ocasiões que apenas é guardada informação sobre pessoas consideradas suspeitas, mas o Programa Marina indica o contrário. Num documento distribuído aos agentes da NSA, lê-se que “a aplicação de meta informação do Marina rastreia a utilização dos browsers, recolhe informação de contacto/conteúdos e produz resumos sobre um alvo. Esta ferramenta oferece a capacidade de exportar dados numa variedade de formatos, bem como criar gráficos que contribuem para o estabelecimento de um padrão de vida“.

A ideia é conseguir olhar para trás no tempo, a partir do momento em que alguém passa para a lista de pessoas suspeitas de envolvimento em ações terroristas ou outras actividades criminosas. A principal questão é que, em muitos casos, os dados são registados e armazenados quando as pessoas não são suspeitas, nem as suas atividades despertam qualquer interesse aos serviços secretos norte-americanos.

Uma das características mais distintivas do Marina é a capacidade para olhar para trás sobre os últimos 365 dias de meta informação observada pelo sistema de recolha de dados Sigint, independentemente de [esses dados] terem ou não sido objeto de um pedido de recolha“, lê-se no documento, citado pelo The Guardian. Contatada pelo jornal britânico, a NSA não se referiu diretamente à questão do armazenamento de metainformação de cidadãos sobre os quais não existem suspeitas de qualquer actividade criminosa.

Em resposta, a agência norte-americana repete o que já tinha sido afirmado em várias ocasiões, inclusivamente pelo Presidente dos EUA, Barack Obama, e que é uma questão diferente: “Sabemos que existe uma percepção errada de que a NSA ouve conversas telefônicas e lê os emails de americanos comuns, com o objetivo de monitorizar ilegalmente cidadãos dos EUA. Mas isso não é verdade. (…) As atividades de recolha de informação no estrangeiro são conduzidas de acordo com os procedimentos aprovados pelo procurador-geral dos EUA e pelo secretário da Defesa e, nos casos em que isso seja necessário, com a autorização do tribunal de vigilância [Foreign Intelligence Surveillance Court – FISA].”

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Fonte: Publico