
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, em Washington, que propôs um acordo de reciprocidade com os Estados Unidos sobre interceptação de dados e que a proposta foi rejeitada pelos norte-americanos. Segundo Cardozo, o governo dos EUA disse que não faria com nenhum país do mundo um acordo como o proposto. As justificativas norte-americanas são de que eles “atuam protegendo o mundo, têm um papel a cumprir e estão de acordo com sua legislação”.
O acordo previa, entre outros pontos, que caso algum órgão dos EUA quisesse dados oriundos do Brasil, precisaria solicitar a tribunais brasileiros. Outra colocação de Cardozo foi que só fossem solicitados dados que pudessem provar comportamentos ilícitos das pessoas, excluindo o uso de informações para fins políticos e econômicos.
Segundo o ministro, o governo norte-americano está disposto a discutir alguns pontos do acordo, mas não se sabe quais. Cardozo ressaltou que aceita a manutenção do diálogo, desde que as conversas sejam objetivas, e esclareceu que as negociações não excluem uma iniciativa brasileira de levar o assunto a fóruns internacionais.
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Fonte: Agência Brasil
Sergio Cabette • Meu caro André,
Há acordos entre os vários órgãos de inteligência internacional, com vista a troca de informações.
Assim tem sido para os procurados internacionalmente como a troca de informações quanto as movimentações bancárias e empresas que estejam sob suspeita de lavagem de dinheiro e fantasmas, evasão de divisas, paraísos fiscais, entre outros casos que hoje são de conhecimento público, mas que começaram de forma sigilosa na troca de informações entre nações.
Isto porque o ônus da prova está com o acusador e se não for levado as investigações a sério e com profundidade, não haverá corte e tribunal no mundo “Democrático” que conseguirá condenar.
Teremos o velho circulo vicioso da “Impunidade”.
Podemos citar vários mega-traficantes, empresários sonegadores, mafiosos, criminosos de guerra, políticos que cometeram atos ilícitos em seus países, até mesmo na decisão de concessão de asilo politico.
Não podemos e nem devemos a esta altura dos acontecimentos, nos deixar levar e tomar decisões precipitadas levadas por problemas de “super ego” e acreditarmos serem posições referentes a nossa Soberania Nacional.
Precisamos separar o joio do trigo, o que é por ânimos exaltados, interesses escusos, vaidades a parte do que realmente é de interesse do nosso Governo em benefício e na preservação da nação brasileira.
Se queremos ter uma Democracia, precisamos exercitá-la, sem medos ou receios.
Nossos jovens já foram as ruas e nós o que deveremos fazer?
A cada qual é dada a sua boa parte de participação.
Abs
KBT
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José Luiz Costa da Silva • Caros colegas,
Achei esta tentativa de acordo de reciprocidade sobre interceptação de dados a coisa mais amadora, mais sem sentido, e mais deprimente que já vi em termos de relações internacionais no que tange a proteção de conhecimentos. Parece até uma fábula em que o cidadão vai à casa do ladrão para fazer um acordo com ele, sobre o que ele poderá ser roubado, ou mesmo em que dias da semana ele poderá estar disponível para ser extorquido pelo meliante. Imagina se o ladrão iria querer isso?
Falando realmente de coisa séria, em minha opinião, isso tudo é um jogo de cena, como já postei aqui em comentário anterior no mês passado, todos já sabiam disso à muito tempo e o assunto com certeza será usado para funcionar como cortina de fumaça, para tirar das discussões outros problemas que afligem o cenário político brasileiro. Lembrassem das manifestações de junho¿, foram totalmente esquecidas, assim como os motivos que deram origem a elas. Tudo funciona com um propósito diversionista. A própria rede Globo, aposto que já tinha estes dados desde a primeira reportagem e vêm colocando homeopaticamente, em conta gotas, as reportagens no ar, manipulando e explorando o assunto de acordo com seus índices de audiência.
Não existem nações amigas, apenas um jogo de interesses! Os amigos de hoje poderão ser os inimigos de amanhã! O preço da paz é a eterna Vigilância! Estas são algumas frases de efeito que conhecemos desde à muito tempo, que correspondem a uma verdade sobre as nações, e os homens que estão por trás delas, que detém o poder decisório. Só um tolo poderia duvidar que o Brasil, após se aproximar dos Governos de Cuba, Equador, da Venezuela, da Bolívia, todos que fazem franca oposição a política externa norte americana, não seria espionado, e ainda de se aproximar do regime do Coronel Kadafi, bem como defender a existência do programa nuclear de “uso pacífico” do Irã, que jurou aniquilar Israel, não seria alvo prioritário da espionagem americana.
No Brasil nenhum dos governos democráticos aprovou até agora o básico, que é a Política nacional de Inteligência, diploma que elenca as ameaças ao estado Brasileiro e deixa explícitas as atribuições dos órgãos de inteligência, bem como suas atuações dentro do marco Democrático legal, o relatório foi aprovado hoje, em virtude da importância deste caso que atenta contra a segurança nacional. Os investimentos em segurança das comunicações, criação de novos algoritmos e equipamentos, construção de satélites de comunicação nacional foram sempre deixados para segundo plano, pois a salvaguarda de nossas informações nunca foi importante e nunca foi política de governo até agora. Com a instalação de uma CPI no congresso nacional tomara que isso mude, ou pelo menos seja o primeiro passo para a mudança desta mentalidade.
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André Nogueira Rodrigues • Excelente comentário Sr. José Luiz, concordo plenamente com todos os itens, e como já venho dizendo há algum tempo, esse esquema de espionagem não é de agora, é de muito tempo atrás, é que somente os especialistas e interessados é que sabiam, mas agora depois do Snowden, qualquer pessoa que tem o facebook ou um pouco mais informada ficou sabendo dos planos de espionagem. E o Brasil meu caro, o Brasil não adianta ficar com toda essa ladainha, pois um Brasil que vai sediar a próxima Copa e a próxima Olimpiadas, com certeza é o ALVO DA VEZ!!
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Charles Leão – Um disseram que o que era bom para o Estados Unidos era bom para o Brasil!!!!
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José Luiz Costa da Silva • Caros amigos,estou replicando aqui este comentário por achá-lo pertinente também neste espaço, e pela profundidade do tema.
O poder legislativo constitui-se no órgão fundamental de controle da atividade de Inteligência nos países democráticos, exercido por meio de comissões especializadas, no Brasil a Comissão mista de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI) e a Comissão de Relaçoes Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN). Nos países de sistema legislativo a legitimidade da atividade de Inteligência está vinculada à observância das disposições das normas constitucionais, legais e regulamentares vigentes no país que a desenvolve, não é uma atividade habitual do Estado Democrático; ela é uma atividade excepcional do referido Estado, reservada para atuação no exterior, nas questões mais importantes da política exterior. Infelizmente no Brasil em minha opinião, esta visão é míope por questões ideológicas ligadas ao ranço que os decisores políticos nutrem com o passado, e o próprio neoliberalismo recente, que criou um abismo abissal entre as nações que nos têm como alvos de Inteligência e a nossa capacidade de buscar o dado negado no exterior. No mundo atual todos os países que têm responsabilidades com seu futuro, e intenção de continuar ou despontar como grande potência; é mandatório que isso aconteça, até o Vaticano um Estado eclésiastico quem diria, tem um Serviço secreto que é pouco falado e quase nunca aparece nos noticiários: A Santa Aliança, um sistema piramidal que foi criado com o fim primordial à neutralização do crescimento e do avanço do protestantismo e, que tornou-se também um serviço de contraespionagem, que deu suporte a Santa Sé em todos os processos decisórios, sendo este seu grande instrumento para a conquista de vantagem do Papa dentro e fora do Vaticano. Onde se diz: “No céu, o Papa tem Deus, na terra o Papa só tem a ele mesmo e, na clandestinidade,, o Papa tem a Santa Aliança”.
Em 2040, aproximadamente 65% da população mundial – 6 bilhões de pessoas viverão em áreas urbanas, em uma busca constante por água, áreas de cultivo, matérias primas e bens de consumo. As maiores concentrações populacionais em cidades ocorrerão na África e Ásia. Cerca de dois bilhões de pessoas viverão em favelas ao redor do mundo. Os estados-nação e grupos étnicos independentes coexistirão em uma concorrência persistente por poder e espaço. O mundo globalizado e mais competitivo economicamente viverá uma era de conflitos de baixa intensidade, na qual continuará prevalecendo primeiro a inteligência, e em última instância, o poder militar. Voltando ao Brasil,além da Segurança da Informação, também a Segurança Cibernética, vem se caracterizando cada vez mais como uma função estratégica de Estado, e essencial à manutenção e preservação das infraestruturas críticas de um país, tais como Energia, Transporte, Telecomunicações, Águas, Finanças, Informação, dentre outras. Só para dar um exemplo claro desta preocupação, o chamado vírus Stuxnet, descoberto em junho de 2010 pela empresa bielorrussa de antivírus VirusBlokAda, é o primeiro worm que espiona e reprograma sistemas industriais. Ele foi especificamente escrito para atacar o sistema de controle industrial SCADA, usado para controlar e monitorar processos industriais, que foi usado para atacar especificamente as instalações nucleares iranianas. Além do Irã, também teriam sido afetados pelo worm Indonésia, Índia, Estados Unidos, Austrália, Inglaterra, Malásia, e Paquistão.
Gostaria que a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada,possa trazer a tona todos os desafios e ameaças que o nosso país sofre todos os dias, e também sugerir com propriedade os novos caminhos que a nossa contra inteligência, a segurança da informação e a defesa cibernética adotarão a partir deste novo marco, na salvaguarda de todo nosso conhecimento sensível.
Abs
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Gilson Rocha Silva Rocha • Só de pleno acordo,e concordo com o colega José Luiz Costa da Silva,no que se refere ao acordo de reciprocidade sobre interceptação de dados.
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